Ana Paula Santos, Advogado

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Artigo · há 6 anos
Pinhão e Araucária

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A chegada das estações outono e inverno é acompanhada daquela vontade de comer: PINHÃO! Mas você sabe de onde ele vêm e o que ele é? Muitos acreditam que o pinhão é um fruto, mas, na verdade, ele é a...
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Artigo · há 6 anos
Gleba, Lote, Loteamento, Desmembramento e Desdobro.

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O parcelamento do solo urbano, de acordo com o art. 2º, caput , da Lei n. 6.766/1979, pode ser realizado de duas formas: por loteamento ou por desmembramento . Art. 2º - O parcelamento do solo urbano...
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Artigo · há 6 anos
Idosa obtém na justiça a regularização da guarda de um papagaio

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Representada pela Defensoria Pública da União, uma aposentada de 74 anos recorreu ao Judiciário para garantir a regularização da guarda de um papagaio de nome "Leco", o qual tem como "filho", e,...
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